Arquivo para o mês de fevereiro, 2011

Estados Unidos vão perder hegemonia científica, diz estudo

FONTE : SITE INOVAÇÃO TECNOLOGICA

Agência Fapesp – 21/02/2011

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Uma mudança no cenário da pesquisa científica mundial irá reposicionar os Estados Unidos como um personagem importante, mas não mais como líder dominante.

E essa mudança ocorrerá já na próxima década, segundo um estudo feito na Universidade do Estado da Pensilvâ nia, nos Estados Unidos.

Por outro lado, a análise aponta que o país poderá se beneficiar do novo panorama, caso adote políticas para compartilhar o conhecimento com a comunidade científica mundial.

Crescimento da China

“O que está emergindo é um sistema científico mundial no qual os Estados Unidos serão um participante entre muitos outros”, disse Caroline Wagner, autora do estudo.

Segundo ela, a entrada de mais países tem mudado o cenário da pesquisa mundial.

De 1996 a 2008, a porcentagem de artigos científicos publicados pelos Estados Unidos em relação ao total mundial caiu 20%.

Caroline atribui esse resultado não a uma queda nos esforços de pesquisa no país, mas ao crescimento exponencial observado em países como China e Índia.

A mudança principal está entre os chineses, que já ultrapassaram os norte-americanos na publicação de artigos em áreas como ciê ncia natural e engenharia.

Se as taxas de crescimento atuais forem mantidas, de acordo com a análise, a China publicará mais que os Estados Unidos em todas as áreas do conhecimento já em 2015.

De acordo com Caroline, embora a China ainda esteja atrás na qualidade – medida por indicadores como fator de impacto e citações -, a diferença nesse ponto para os Estados Unidos também está diminuindo.

A China também deverá se tornar o primeiro país em número de cientistas.

Universidade invisível

O estudo aponta que recomendações típicas para estimular a pesquisa, como aplicar mais dinheiro no setor, não serão suficientes para garantir a supremacia científica norte-americana.

No lugar da estratégia tradicional do baixo retorno sobre o investimento, Caroline recomenda que os Estados Unidos passem a adotar uma política mais eficiente de compartilhar o conhecimento ao atrair para o país especialistas que desenvolveram melhores capacidades do que seus colegas norte-americanos em determinadas áreas.

Outros países também podem fazer o mesmo com relação aos pesquisadores norte-americanos.

A autora do estudo discute a possibilidade de uma comunidade global nos moldes da “universidade invisível”, termo que deriva do século 17 e que descreve as conexões entre cientistas de disciplinas e locais diversos para criar uma sociedade científica mundial.

Agência regulamenta mudança de cálculo da Conta de Consumo de Combustíveis

FONTE : ANEEL

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou  22/02  resolução normativa para regulamentar a Lei nº. 12.111/2009 e o Decreto nº.  7.246/10, que tratam dos custos de produção de energia elétrica nos sistemas isolados* e estabelecem procedimentos sobre a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC)**.
A CCC é um encargo que subsidia a compra dos combustíveis usados na geração de energia por usinas termelétricas para os sistemas isolados, localizados principalmente na região Norte do país. O custo dos combustíveis é recolhido em parcelas mensais pelas distribuidoras, transmissoras e permissionárias do serviço de distribuição. Esse encargo, pago por todos os consumidores de energia do país, é um dos itens que compõem as tarifas de energia elétrica. A CCC foi criada pela Lei nº. 5.899/1973, mas modificada pela Lei nº. 12.111/2009.
Com a nova resolução, a conta passará a reembolsar o gasto total com produção de energia para os sistemas isolados, o que inclui, além do combustível usado na geração termelétrica, os custos de compra de energia adicional, de geração própria e de encargos e impostos nã o recuperados pelas distribuidoras. Anteriormente, apenas o custo do combustível era passível de reembolso.
Ainda com a regulamentação, a energia deverá ser contratada pelas distribuidoras por meio de licitação e a vigência da CCC passa a não depender da interligação dos sistemas isolados e, sim, dos prazos dos contratos de compra de energia.
Outras modificações dizem respeito à forma de cobrança da conta. A Eletrobras terá até 31 de outubro deste ano para enviar o Plano Anual de Custos da CCC à ANEEL. Esse plano contém o valor indicativo, que será submetido à aprovação da Agê ncia em 2012.
Para calcular o valor da CCC neste ano, a ANEEL vai instaurar consulta pública, ainda sem data marcada. Após a consulta será decidido o custo unitário da CCC por distribuidora a ser incluído nos processos de reajuste e revisão tarifária de cada concessionária.
O impacto financeiro das novas mudanças ainda não pode ser estimado pela ANEEL.
A audiência pública sobre a regulamentação da lei foi realizada de 27 de outubro a 22 de novembro de 2010, com sessã o presencial no dia 17 de novembro. Durante a audiência foram recebidas 135 contribuições de 20 instituições.
Para acessar as contribuições e os documentos da audiência pública basta entrar no endereço eletrônico da Agência Nacional de Energia Elétrica (www.aneel.gov.br), no link Audiências/Consultas/Fórum. (DB/GL)

Regularização chega a 48 cooperativas de eletrificação rural

FONTE : ANEEL

Com objetivo de formalizar a regularização das cooperativas de eletrificação rural, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) assinou contrato de permissão com 38 entidades e emitiu resoluções que enquadram outras 10 na condição de agente autorizado. Com a regularização, os consumidores das cooperativas passam a ter direitos e deveres equivalentes aos consumidores das 63 concessionárias de distribuição.

Em contrapartida, as cooperativas submetem-se à legislação relativa aos serviços públicos e, especificamente, à energia elétrica, bem como às normas e regulamentos expedidos pela ANEEL, em especial às obrigações e encargos fixados para a garantia de padrões de qualidade e adequação do serviço. Para assegurar o cumprimento de tais parâmetros, elas são fiscalizadas pela Agência.

Com a assinatura dos contratos e a emissão de resoluções autorizativas, os consumidores das cooperativas passarão a pagar tarifas fixadas pela ANEEL. As permissionárias reajustam as tarifas uma vez por ano e passam por revisão tarifária a cada quatro anos. No caso das cooperativas autorizadas, a metodologia para aplicar reajustes e revisões tarifárias ainda não está concluída. A  outorga para prestação do serviço tem prazo de 30 anos, com possibilidade de prorrogação, por igual período, pelo Poder Concedente.

As cooperativas permissionárias diferem-se das autorizadas por sua estrutura. A permissionária possui área de concessão definida e rede de distribuição própria, com potencial de expansão. As autorizadas possuem menos infraestrutura e utilizam, por exemplo, redes da concessionária de distribuição mais próxima. Entre as permissionárias, 17 são de Santa Catarina, nove de São Paulo, oito do Rio Grande do Sul, duas do Rio de Janeiro, uma do Paraná e uma de Sergipe. Na lista das autorizadas, três estão em São Paulo, outras três no Paraná, outras três em Mato Grosso do Sul e uma está no Rio Grande do Sul.

Iniciada em março de 2000 com a abertura de processos administrativos específicos para cada entidade, a regularização das cooperativas está prevista na Lei 9.074/1995, complementada por legislações posteriores e por resoluções da ANEEL. Nesse período, a Agência identificou 52 cooperativas passíveis de serem regularizadas. (DB/GL)

Empresas têm multas mantidas por descumprirem metas de interrupção de energia

FONTE : ANEEL

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) manteve multas aplicadas pela fiscalização ás empresas Centrais Elétricas Matogrossenses (CEMAT), Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), Amazonas Distribuidora de Energia (ADESA) e Celesc Distribuição S/A. As distribuidoras de energia foram penalizadas por não cumprirem as metas estabelecidas pela Agência para os indicadores que medem a duração (DEC)* e a freqüência (FEC)** das interrupções de energia elétrica. As notificações foram feitas entre 2005 e 2008. A decisão da diretoria desta última terça-feira (15/02) encerra a possibilidade de recurso das concessionárias na esfera administrativa (DB/GL).

Empresa Infração Valor da multa Decisão da ANEEL
CEMAT (MT) Descumprimento dos indicadores individuais e coletivos de continuidade do fornecimento (DEC/FEC, DIC e FIC) no ano de 2005 R$ 905.398,79 A Agência d ecidiu conhecer e negar provimento ao recurso interposto. Foi mantida a penalidade aplicada pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Mato Grosso (AGER)
CELPE (PE) Descumprimento dos indicadores individuais e coletivos de continuidade do fornecimento no ano de 2008 R$ 1.476.905,15 A Agência decidiu conhecer e negar provimento ao recurso interposto. Foi mantida a penalidade aplicada pela Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE)
ADESA (AM) Descumprimento dos indicadores individuais e coletivos de continuidade do fornecimento (DEC/FEC) no ano de 2008 R$ 4.316.886,43 A Agência decidiu conhecer e negar provimento ao recurso interposto. Foi mantida a penalidade aplicada pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE)
CELESC (SC) Descumprimento dos indicadores individuais e coletivos de continuidade do fornecimento (DEC/FEC) no ano de 2008 R$ 138.889,68 A Agência decidiu conhecer e negar provimento ao recurso interposto. Foi mantida a penalidade aplicada pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE)

* O DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) indica o número de horas em média que um consumidor fica sem energia elétrica durante um período, geralmente mensal.

** O FEC (Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) indica quantas vezes, em média, houve interrupção na unidade consumidora (residência, comércio, indústria etc).

Para especialista, falhas na legislação favorecem maquiagem em contabilidade de bancos

DA AGENCIA BRASIL

São Paulo – Falhas na legislação que rege o mercado financeiro propiciam problemas como os apresentados pelo banco PanAmericano, a avaliação é do economista Roberto Luis Troster. Segundo ele, a norma é flexível para instituições que fazem operações pequenas, até R$ 50 mil, e permite que os balanços subestimem as perdas causadas pela inadimplência. “É um problema de bancos com operações menores que cedem as carteiras”, disse.

O especialista, que já foi economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), afirmou que desse modo os bancos podem anunciar lucros nos balanços iniciais e optam por deixar os prejuízos aparecerem depois. “Quando você tem uma previsão de inadimplência, você tem uma margem maior. Como a inadimplência vem no fim da operação, você acaba tendo um lucro grande no começo, mas sabe que vai ter prejuízo lá na frente”.

Troster, ressaltou, no entanto, que a maioria das instituições financeiras já adota uma forma de balanço que não mascara os resultados. Mas o ideal, na opinião do economista, seria que a legislação exigisse mais transparência. “Todo ano publicar por categorias de risco qual foi efetivamente a inadimplência observada”.

Sobre a operação que permitiu que o PanAmericano continuasse operando, Troster lembrou que caso ocorresse a liquidação do banco, os problemas poderiam ser maiores. “Ninguém consegue saber o impacto total, mas tem o impacto negativo e às vezes esse impacto é muito forte”, disse.

O Fundo Garantidor de Crédito injetou, no fim do ano passado, R$ 2,5 bilhões para cobrir o rombo financeiro no PanAmericano. E mais um aporte de R$ 1,3 bilhão foi feito no ú ltimo dia 31 de janeiro. O diretor superintendente do PanAmericano, Celso Antunes da Costa, atribuiu o rombo a uma complexa engenharia contábil envolvendo a maquiagem das contas da instituição.

De acordo com o economista, os aportes não oneraram diretamente os correntistas, pois o valor destinado à formação do fundo é descontado dos correntistas independentemente de problemas no mercado financeiro. “É um seguro que todos os bancos pagam. Você pode discutir se foi bem usado nesse caso ou não. A impressão geral que se tem é que os prejuízos para o sistema seriam bem maiores se não fosse feita essa operação”.

ANEEL mantém multa da CEA e de mais três empresas

FONTE : ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) negou ontem (15/02), durante reunião da diretoria colegiada, o pedido de celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) solicitado pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e manteve a multa de R$ 1,55 milhão. O pedido foi recusado porque a empresa apresentou projetos com incongruências técnicas, que não observavam as orientações da Agência. A penalidade foi motivada pela transgressão aos indicadores de qualidade Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), em 2009.

Além da manutenção da penalidade anterior, a CEA foi multada em R$ 1,44 milhão pelo descumprimento de determinações da Superintendência de Fiscalização da Geração (SFG) da Agência acerca da devolução de combustível á Conta de Consumo de Combustíveis (CCC-Isol) correspondente a déficit verificado pela fiscalização.

Na mesma reunião, a ANEEL negou recurso e manteve multas a outros três agentes por descumprimentos de prazos de obras e de procedimentos na gestão econômico-financeira. Veja o resumo das infrações. (FA/GL)

Empresa Infração Multa Decisão
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) Descumprimento de prazo de implantação da subestação Tauá R$105.090,41 A Agê ncia d ecidiu conhecer e negar provimento ao recurso interposto. Foi mantida a penalidade aplicada pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE)
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf Descumprimento dos procedimentos de rede para apuração de eventos em instalações do sistema de transmissão R$ 481.703,54 A Agê ncia decidiu conhecer e negar provimento ao recurso interposto. Foi mantida a penalidade aplicada pela SFE
Eletrosul Descumprimento de prazo de implantação de reforços na Subestação Anastácio R$ 36.783,31 A Agência decidiu conhecer e negar provimento ao recurso interposto. Foi mantida a penalidade aplicada pela SFE
Light Serviços de Eletricidade S.A. Descumprimento de procedimentos na gestão econômico-financeira R$447.633,14 A Agência decidiu conhecer e negar provimento ao recurso interposto. Foi mantida a penalidade aplicada pela Superintendência de Fiscalização Financeira (SFF)

Consumidor de baixa renda com autodeclaração ganha mais tempo para cadastramento

FONTE : ANEEL

O prazo para o cadastramento dos consumidores de baixa renda autodeclarados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)para manutenção da tarifa social também foi postergado de 1º de março para 1º de junho de 2011. A extensão do prazo é parte da decisão tomada na última terça-feira (15/02) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A decisão contemplou a prorrogação do fim do direito ao desconto aos consumidores de baixa renda que consomem entre 68 e 79 quilowatts/hora/mês (kWh/mês) e que ainda não apresentaram ás distribuidoras de energia a comprovação de inclusão no CadÚnico.
A autodeclaração era normatizada pela Resolução nº. 485/2002. Ela permitia que consumidores de baixa renda não inscritos no CadÚnico ou programas sociais do Governo Federal entregassem á distribuidora a declaração de que sua renda familiar o habilitava á manutenção ou concessão do benefício da tarifa social de forma temporária. Esse prazo valia até 31/01/2007, mas por força de decisão judicial, via liminar ainda vigente, o benefício para esses casos continua. Com a nova regulamentação, esses consumidores também deverão se inscrever no CadÚnico para manter o benefício. (FA/GL)

ANEEL mantém multa a FURNAS pela interrupção no fornecimento em 2009

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou, na última reunião pública da diretoria (8/2), a multa emitida pela área de fiscalização da Agência a Furnas Centrais Elétricas pela responsabilidade no blecaute de 10 de novembro de 2009. A transmissora foi autuada em R$ 43,3 milhões pelo desligamento do sistema, demora na recomposição da carga, falhas de manutençã o e descumprimento de procedimentos de rede. O julgamento do recurso pela Diretoria Colegiada da ANEEL encerrou o processo na esfera administrativa e a empresa tem até dez dias para pagar a multa.

O desligamento simultâneo dos três circuitos de 765 kV que interligam as Subestações Ivaiporã e Itaberá provocou o desabastecimento de aproximadamente 40% da carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) e a interrupção no fornecimento em 18 estados. O relatório da Superintendencia de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Agência apontou que a empresa descumpriu subcláusulas do contrato de concessão referentes á manutenção e operação das instalações. Em março de 2010, a área técnica recomendou multa de R$ 53,73 milhões, mas após análise do recurso da empresa, a diretoria entendeu que três das não-conformidades deveriam ser agrupadas por se tratarem de problemas similares, relativos á recomposição da carga, o que reduziu a penalidade para R$ 43,3 milhões.

Ainda na reunião da última terça-feira, Furnas foi penalizada com multas por atrasos na implantação de reforços na Subestação Brasília Geral, localizada no Distrito Federal, e pela adoção de procedimentos inadequados em ocorrência na Subestação Adrianópolis , nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2010, respectivamente. Outros cinco agentes do setor elétrico também foram multados pela Agência. Veja resumo das infrações. (FA/GL)

Cartilha explica à sociedade o papel da Aneel

Cartilha explica à sociedade o papel da Aneel

Documento apresenta a agência reguladora e seus serviços

Da redação, com informações da Agência Brasil

Já está disponível a cartilha que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou para informar à sociedade os serviços que presta na regulação do setor. O documento faz parte do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), criado pelo governo federal. O GesPública exige que todas as entidades do Poder Executivo Federal que prestem serviços diretamente ao cidadão criem mecanismos que facilite o acesso à informação à população brasileira.

“A Carta Social”, de forma didática e simples, faz uma breve apresentação da agência, dos serviços prestados e dos canais de acesso disponíveis ao público, facilitando a compreensão por todos. A surpresa maior está na aparência, colorida, escrita em letra cursiva, que tem como objetivo aproximar o documento da realidade do pú blico, evitando assim, o mo delo de atas oficias.

Segundo o diretor da Aneel, Nelson Hübner, “a Carta Social quer facilitar o entendimento da população sobre a Aneel, estimular a participação da sociedade e garantir assim um melhor desempenho”. A cartilha pode ser baixada gratuitamente através do site da agência.

Aneel não começou a apurar causas do apagão no Nordeste

FONTE : BRASIL ECONOMICO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não iniciou o processo de fiscalização do apagão que atingiu oito estados da região Nordeste na última sexta-feira (4/2).

Segundo o diretor da agência Romeu Rufino, o órgão ainda está reunindo informações para planejar a fiscalização, que será feita na subestação São Luiz Gonzaga, em Pernambuco, onde o problema teve origem.

Rufino não quis adiantar nenhum tipo de avaliação sobre o blecaute e ainda evitou compará-lo ao apagão de novembro de 2009, que resultou em multa de R$ 43,3 milhõ es a estatal Furnas.

“Nem sabemos se houve infração e, se houve, qual é a gravidade. Então, não serve de parâmetro. Cada fiscalização é feita à luz dos elementos que forem colhidos”.

O diretor disse que Aneel também vai analisar a demora do processo de religação do sistema. “O senso comum sugere que foi um prazo grande, mas não sei se o meu sentimento corresponde a uma infração, se houve ou não falha”, explicou.